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CÓDIGO DE CONDUTA SAGMA – REFERENTE À MATÉRIA-PRIMA PARA PRODUÇÃO DE GELATINA PARA O CONSUMO HUMANO


1. O mercado de gelatina é global e totalmente consolidado. Portanto, nós seguimos regras internacionalmente estabelecidas. Assim, o Código de Conduta SAGMA está baseado em regulamentações existentes e mundialmente aceitas.

2. O objetivo do Código de Conduta SAGMA é estabelecer e cumprir regras e recomendações adicionais via sistemas de qualidade certificados, como a ISO 9000, para todos os produtores de gelatina associados, para assegurar que a matéria-prima adquirida e aplicada no processo de produção de gelatina corresponda aos padrões sanitários e de higiene normalmente usados e aceitos na indústria alimentícia internacional.

3. As regulamentações internacionais impostas aos nossos clientes requerem modelos de rastreabilidade e condições sanitárias para a matéria-prima aplicada em produtos para o consumo humano. Essas regras são aprovadas pelas autoridades competentes em cada país membro da SAGMA, pelos países que importam gelatina e por todas as entidades oficiais e privadas relevantes.

4. Os produtores de gelatina que reconhecem e aceitam o Código de Conduta SAGMA são responsáveis pela aplicação do seu conteúdo em todos os sentidos. Eles devem avaliar o sistema de qualidade de cada fornecedor de material-prima e propor melhorias que julguem necessárias ou, a seu critério, interromper as entregas.

5. Todos os membros da SAGMA possuem sistemas de gerenciamento implementados, que garantem o cumprimento dos seguintes princípios:

5.1. O Fornecedor de matéria-prima tem de possuir permissão, emitida pela entidade autorizada federal, estadual ou municipal, para exercer seu negócio.
5.2. O Fornecedor tem de fazer todas as entregas de matéria-prima, acompanhadas pelos documentos e/ou certificados necessários, declarando que o material foi considerado próprio para o consumo humano.
5.3. O Fornecedor tem de cumprir a legislação ambiental de cada membro da SAGMA válida para o seu negócio.
5.4. O produtor de gelatina avalia o sistema de gerenciamento de qualidade do Fornecedor. Em caso de falta de condições, o produtor de gelatina deve propor melhorias consideradas necessárias ou, a seu critério, interromper as entregas até a execução de tais melhorias.
5.5. O produtor de gelatina verifica regularmente se as condições sanitárias e de higiene, durante a geração, manuseio, estocagem e transporte da matéria-prima, estão de acordo com as regras e regulamentos estabelecidos.
5.6. O produtor de gelatina verifica regularmente se as condições durante a geração, manuseio, estocagem e transporte, excluem riscos de contaminação para a matéria-prima, que sejam provocados por substâncias estranhas.